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Aprovada urgência para projeto que exige vacinação inclusive em fins de semana e feriados

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (15) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1136/21, do Senado Federal, que torna obrigatória...
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Justiça do Amazonas obriga Município a indenizar nove pessoas por desocupação compulsória indevida

O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o município de Manaus ao pagamento de indenização a nove pessoas, retiradas ilegalmente do loteamento de terra...
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Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre

A Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de combate à pandemia de Covid-19 no primeiro semestre deste ano, como a autorização para laboratórios veterinários...
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1.ª Vara do Júri de Manaus iniciará audiência de instrução do “Caso Flávio”

A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para os dias 27, 28 e 29 (terça, quarta e quinta-feira), a...
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Ministro revoga prisão preventiva de condenado a cumprir a pena em regime semiaberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 204618) para revogar a prisão preventiva de um homem condenado...
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Tribunal do Amazonas reitera que não é competente para o julgamento de Prefeito de Parintins

Em Agravo Regimental que recebeu o nº 0001400-32.2021, o Tribunal de Justiça do Amazonas reiterou que a declinação de competência já efetuada para o...
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Dosimetria da pena do roubo circunstanciado ante a visão do Tribunal de Justiça do Amazonas

Cuidando-se de roubo circunstanciado o código penal dispõe que possa evidenciar-se mais de uma causa de aumento de pena dentre aquelas previstos no §...
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Contratação de artistas no Amazonas deve seguir Lei Geral de Licitação, confirma Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em resposta à consulta formulada no processo n° 17.194/2019 proposta pela Sra. Karenina Kanavati Lasmar, Presidente...
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