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STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir pedido de mais vacinas para o DF

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste...
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Condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

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TRF1 decide que aquisição de automóvel para exercer atividade de taxista permite isenção de IPI

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e remessa oficial da Fazenda Nacional, e manteve sentença em...
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Justiça mantém condenação de candidato que promoveu aglomerações em eleições no Ceará

O Ministério Público Eleitoral conseguiu manter no Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) a condenação de Valnei Peixoto Silva, candidato a prefeito de Jaguaribe...
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Receita libera consulta a terceiro lote de restituição do IR

A partir de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber se...
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Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina no dia 24

Termina nesse sábado (24), às 23h59, o prazo para a contestar os pedidos de Auxílio Emergencial 2021. A data limite se aplica aos trabalhadores...
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Em Roraima, sessões de Câmaras Reunidas serão transmitidas ao vivo pelo Youtube

No próximo dia 29 de julho as sessões das Câmaras Reunidas serão transmitidas ao vivo pelo canal do Poder Judiciário de Roraima no Youtube....
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CNJ investe em ciclos formativos para aprimorar políticas no sistema prisional e no socioeducativo

Mais de 4,7 mil representantes da magistratura, profissionais técnicos e gestores de serviços públicos participaram ao longo desse primeiro semestre de atividades formativas promovidas...
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