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Polícia Federal deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários

Salvador/BA – A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou hoje (23/6) a operação Senha...
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Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera dever de indenizar, afirma TJAM

Nos autos do processo n° 0633166-22.2019.8.04.0001, o Juízo da 20ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus em ação de reparação de...
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Medicamentos fora da lista oficial do SUS devem ser fornecidos pelo Estado do Amazonas

O Direito à saúde é fundamental e o Tribunal de Justiça do Amazonas vem consolidando seu posicionamento quanto a esse conteúdo, com a advertência...
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STF determina que União adote medidas protetivas às comunidades Yanomami e Munduruku

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias para proteção à vida, à saúde e à segurança...
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Operação contra tráfico de drogas recupera mais de R$ 500 mil

A Polícia Civil de Pernambuco, com o auxílio das Polícias Civis do Acre, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Rio...
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Terceira Turma determina que empresa de Minas Gerais deixe de utilizar a marca Bristol

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração de Hotéis e Condomínios, e determinou que a empresa Organizações...
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CNMP analisa proposta sobre publicação de atos de inquérito civil

Nesta terça-feira, 22 de junho, durante 10ª Sessão Ordinária do Plenário de 2021, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira...
Destaque

Judiciário do Amazonas garante efetivação da prerrogativa constitucional do direito à saúde

A necessidade de tratamento de saúde pode por vezes exigir que a demanda chegue ao Poder Judiciário, pois o direito fundamental não é recepcionado...
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