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TJAM decide que captura de tela não prova mudança de plano manifestada da vontade do consumidor

Receber chamadas das operadoras de telefone com propostas de mudança de plano têm sido comuns no Amazonas, seja a proposta de que empresa for...
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Família é condenada por estelionato e uso de documento falso na locação de imóvel em Natal

Um casal de comerciantes e uma filha deles foram condenados pela Justiça pelos crimes de estelionato e uso de documento falso, praticados em Natal-RN,...
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Periculosidade do preso é também fator para manutenção de prisão cautelar, destaca julgamento de HC

A periculosidade do suposto autor de um delito, evidenciada pelo ‘modus operandi’ e a necessidade de se interromper a atuação de integrantes de organização...
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Auxílio-doença do INSS não será cortado até a reabilitação, firma Tribunal do Amazonas

O Desembargado Wellington José de Araújo da Segunda Câmara Cível do Tribunal do Amazonas ao relatar os autos n° 0635567-91.2019.8.04.0001, de ação acidentária contra...
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Contratos com taxas de juros fixadas pelo Banco Central não são abusivas, decide TJAM

Em ação proposta na Segunda Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, a autora pretendeu a revisão de contrato celebrado com o Banco Bmg...
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Trabalhador beneficiário da justiça gratuita vai pagar custas por faltar à audiência

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um pizzaiolo, beneficiário da justiça gratuita, a pagar custas processuais em reclamação...
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STJ solicita informações ao Ministério da Saúde antes de decidir pedido de mais vacinas para o DF

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, mandou notificar o Ministério da Saúde para que preste...
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Condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela...
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