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Terceira Turma do TST mantém condenação do Bradesco em R$ 1 milhão por assédio moral

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter condenação do Bradesco por dano moral coletivo, em processo apresentado pelo Ministério Público do...

Homem que confessou ter matado uma família é denunciado em Santa Catarina

A Promotoria de Justiça de São Domingos-SC ofereceu denúncia contra o homem que confessou ter matado um homem, uma mulher e duas crianças -...

Prefeito de Guaraciaba-SC tem bens bloqueados por “rachadinha” de salário de comissionados

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o bloqueio de bens de quase R$ 2 milhões do atual Prefeito de Guaraciaba,...

Condenados três homens que mataram após briga de bar em Lages-SC

Três homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages pela morte de um...

MPSC pede que Estado seja obrigado a receber presos provisórios ou definitivos nas unidades

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu à Justiça que o Estado de Santa Catarina seja imediatamente obrigado a receber presos provisórios ou...

Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador

Membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) , da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da...

DF terá que indenizar familiares e criança que sofreu sequelas permanentes em parto

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma recém-nascida e seus pais por falha na...

TRE-AM inaugura Sistema de Vigilância Eletrônica em Cartórios Eleitorais do interior

A segurança nos cartórios eleitorais no interior do Estado do Amazonas ganhou reforço. Ante o crescimento dos registros de furtos nessas unidades da Justiça...

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Nesta quarta-feira (5), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu arquivar a denúncia que investigava supostos...

Juíza condena 99 a indenizar passageiro após acidente provocado por motociclista em Manaus

A Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, do 20º Juizado Cível, condenou a 99  Plataforma de Transporte a indenizar...

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