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Associação que organizou show indenizará cadeirante por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a...

Plenário confirma suspensão de convocação de governadores pela CPI da Pandemia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão liminar da ministra Rosa Weber para suspender as convocações dos governadores de estado...

Polícia investigará se Lázaro atuou como jagunço e teve ajuda na fuga

A morte do fugitivo Lázaro Barbosa, na manhã de hoje (28), não põe fim ao trabalho da Polícia Civil de Goiás, que, a partir...

Taxas de juros recuam em maio, diz Banco Central

A taxa média de juros paga pelas famílias no crédito livre caiu em maio para 39,9% ao ano. O número apresenta uma queda de...

Rosa Weber vai relatar queixa-crime sobre compra da Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a compra...

Governo edita MP que permite ações emergenciais contra apagão elétrico

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que institui a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, que será...

Resultado de recurso para pedido de isenção do Enem estão disponíveis

O  resultado dos recursos para isenção no Enem 2021 estão publicados na  Página do Participante para quem fez a solicitação. O Instituto Nacional de...

CGU recuperou R$ 7,1 bi de fraudes no auxílio emergencial

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta segunda-feira (28), durante entrevista ao programa Sem Censura da TV Brasil, que o...

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STJ apresenta divergência sobre aplicação de multa administrativa da ANP abaixo do valor mínimo legal

As turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça passaram a divergir sobre a possibilidade de a multa...

TSE cita diversidade e rejuvenescimento de eleitos empossados hoje

Com base nos resultados das eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia que há rejuvenescimento e...

Sancionada Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta fiscal zero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025....

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