Notícias

A intimação do advogado pelo advogado da parte contrária e a posição da 1ª Câmara Cível do Amazonas

A celeridade com a qual o processo deve ser conduzido trouxe inovações de caráter procedimental para o cumprimento do mandamento constitucional de um justiça...

Júri absolve acusado de tentativa de homicídios após briga de trânsito por falta de provas em SP

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri presidido pela juíza Paula Marie Konno, da 2ª Vara...

Interposição de recurso exige cumprir prazos explica desembargadora do Amazonas

Quando se cuida de prazos para a prática de atos de advogado constituído em processo, estes devem ser observados pelas partes e interessados para...

Auxílio-Acidente é devido após reabilitação do segurado decide Tribunal do Amazonas

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS representa a União em sua tarefa de garantir o bem estar social. A cada ano cresce...

Empresa aérea deve pagar indenização de R$ 5 mil por atraso de voo

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0830458-28.2016.8.15.2001, interposta pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.,...

Academia deve indenizar aluno submetido a cirurgias após se lesionar em aparelho

Um aluno que lesionou o nariz enquanto utilizava um aparelho de ginástica na WWD Academia Fitness deve ser indenizado. Ele precisou ser submetido a dois...

Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada

O DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que ficou presa nas escadas do estabelecimento comercial por quase uma hora. A decisão é...

Justiça deve se comprometer com ações para erradicar tortura

No Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, marcado neste sábado (26/6), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

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Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, definiu nesta quinta-feira (26) as regras para o uso obrigatório...

Partido questiona no Supremo aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a última ata do Conselho de Política...

Diretor diz que PRF apura todos os casos de excessos na corporação

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Souza Oliveira, disse nesta quinta-feira (26) que a corporação apura...

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