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Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a...
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Inimputabilidade de índio está relacionada à integração, decide desembargador do Amazonas

A situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas é regulada pelo estatuto do índio, a lei n° 6.001, de 19 de...
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Polícia rastreia perfil falso criado por Lázaro em rede social

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em votação na quinta-feira (24), decidiu que os governadores podem comparecer à CPI da Pandemia na condição...
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Senadores pedem a Paulo Guedes atenção às sequelas da pandemia

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Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia

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À CPI, irmãos Miranda reafirmam pressão e irregularidades na compra da Covaxin

Os questionamentos ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão do parlamentar, se concentraram nas pressões...
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