Notícias

No Acre, micropigmentadora de sobrancelhas é responsabilizada por procedimento malsucedido

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Acre manteve a responsabilidade civil imposta a uma micropigmentadora e ela deve indenizar uma cliente por...

Homem que realizou assalto a ônibus no Acre é condenado por roubo majorado

O Juízo da Vara de Delitos de Roubo e Extorsão de Rio Branco-AC condenou um homem pelo cometimento de roubo majorado com corrupção de...

Justiça Eleitoral do Amazonas nega pedido de tutela para afastamento de vereadores

O Juiz da 1ª. Zona Eleitoral de Manaus Rogério José da Costa Vieira, negou tutela de urgência que requereu o afastamento liminar de vereadores...

Saneamento de processo não compartilhado pelo juiz é nulo para o Tribunal do Amazonas

Proposta a ação cível para o exercício da pretensão levada ao conhecimento do juiz e ordenada a citação do réu, devidamente cumprida, instaura-se a...

TRT11 regulamenta ato com retorno gradual às atividades presenciais do interior do Amazonas

O Ato Conjunto N. 20/2021/SGP/SCR, assinado pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e...

Tribunal de Contas do Amazonas julgará 48 processos nesta quarta-feira (28)

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 48 processos nesta quarta-feira (28), às 10h. As apreciações irão acontecer durante a 25ª...

Tribunal do Amazonas não conhece apelação criminal do Estado por falta de razões recursais

No processo penal o Estado exerce sua pretensão punitiva em desfavor daquele que cometeu o crime e o faz por meio do Ministério Público,...

Empresário do transporte investigado por CPI de Belo Horizonte não precisará depor como testemunha

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, deferiu nesta segunda-feira (26) uma liminar em habeas corpus...

Últimas

Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão...

Justiça determina que Município de Tefé/AM realize concurso público para professores

Decisão da 2.ª Vara da Comarca de Tefé determinou que o Município de Tefé apresente plano com o levantamento...

Em Manaus, ministra Nísia Trindade anuncia aumento no custeio das equipes de saúde ribeirinhas

Em mais um esforço para fortalecer a atenção primária - a principal porta de entrada do Sistema Único de...

Mais Lida

Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª...

Justiça determina que Município de Tefé/AM realize concurso público para professores

Decisão da 2.ª Vara da Comarca de Tefé determinou...