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Tribunal de Contas inicia 2ª etapa do retorno gradual de atividades a partir de 1° de agosto

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá prosseguimento com o plano de retorno gradual das atividades presenciais na sede da Corte de Contas...

Escola de Contas do TCE-AM fará cursos de português jurídico e leis orçamentárias

A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), realizará no mês de agosto três cursos e um workshop realizados pela...

TCE-AM multa ex-diretor de Fundo de Aposentadoria de Barcelos

​O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas-TCE-AM multou o então diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores de Barcelos (Fapen), em...

Em BH, empregada será indenizada após trabalhar no período de licença-maternidade com seu bebê

Uma ex-empregada de uma empresa de Belo Horizonte receberá indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, por ficar provado que ela...

TCE/AM admite representação contra Deputada por improbidade mas rejeita pedido de medida cautelar

Em despacho publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o Conselheiro Presidente Mário Mello, admitiu Representação de Raione...

No Amazonas, candidata a concurso público que exige aptidão física tem direito à filmagem da prova

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas reconheceu procedente o apelo de candidata a ingresso no cargo de 2º Tenente do Corpo de...

MPF apura pagamento de aposentados e pensionistas com recursos do Fundeb em Pernambuco

O Ministério Público Federal em Pernambuco instaurou procedimento para acompanhar possível utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)...

Incendiário é condenado em Santa Catarina por atear fogo em casa e ameaçar morador por vingança

Um incêndio criminoso na madrugada de 18 de fevereiro de 2021 que provocou prejuízo patrimonial, teve seu desfecho judicial em município do Alto Vale/SC....

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A Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, do 20º Juizado Cível, condenou a 99  Plataforma de Transporte a indenizar...

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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Ministro Cristiano Zanin, manteve a decisão do Conselheiro Mário José de...

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