Notícias

Ministro Alexandre de Moraes restabelece sentença sobre política de remuneração da Petrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a metodologia inicial de cálculo da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR)...

Ministra mantém quebra de sigilo de assessor da Presidência da República investigado pela CPI

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em um mandado de segurança (MS 38053) impetrado por...

Justiça confirma nomeação de aprovados em concurso da Seduc-AM

O juiz Ronnie Frank Stone, da 1ª Vara da Fazenda Pública, garantiu na última segunda-feira (26), a nomeação de todos os candidatos aprovados dentro...

Plenário do STF inclui processos trabalhistas e direito de posse de terras indígenas em agosto

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no mês de agosto oito sessões para julgamento de processos, conforme calendário divulgado pelo presidente da...

Com aids e visão monocular, homem tem aposentadoria restabelecida em Salvador

Em Salvador, o assistido K.A.R, 55 anos da Defensoria Pública da União-DPU, teve a aposentadoria por invalidez restabelecida e deverá sacar cerca de R$...

TRF3 afasta prescrição de denúncia contra ex-agente da ditadura

Acolhendo recurso do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu não haver prescrição da pretensão punitiva do Estado,...

Decisão permite a posterior regularização de pendências de candidatos inscritos no Revalida

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial e confirmou a sentença que concedeu a segurança...

Conceituação de imóvel como rural privilegia critério de destinação e não de localização

A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) firmou entendimento de que “o critério para a aferição da natureza do imóvel — se...

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Juíza condena 99 a indenizar passageiro após acidente provocado por motociclista em Manaus

A Juíza Sanã Nogueira Almendros de Oliveira, do 20º Juizado Cível, condenou a 99  Plataforma de Transporte a indenizar...

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