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STF reforça esclarecimento sobre o combate à pandemia em conjunto com União, estados e municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou novo vídeo da série #VerdadesdoSTF, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem de fatos, a...
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Em Coari-AM, eventos devem ser suspensos em razão do aumento de casos da covid-19

O Ministério Público do Amazonas - MPAM, expediu recomendação à Prefeita do município de Coari-AM, Ducirene da Cruz e ao Secretário Municipal de Saúde,...
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Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada excessiva, decide TST

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação a indenização de R$ 7 mil que a Nalessio & Nalessio Transportes e...
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TST: Fiscal será indenizada por agressão física sofrida durante roubo em distribuidora

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a DMA Distribuidora, em Teófilo Otoni-MG, a pagar indenização por danos...
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Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

Ao manter a condenação de um obstetra pelos danos causados a um recém-nascido, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o...
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Acusado de integrar milícia de Rio das Pedras e Muzema, no Rio, continua em prisão preventiva

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade para Fábio Campelo Lima, acusado...
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Tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso é reafirmada

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual,...
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Mantida a ação penal contra vereador de Montes Claros (MG)

​Por não verificar ilegalidade flagrante a ser sanada, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou...
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