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Sentença que viola direito subjetivo de produção de provas é nula, afirma Tribunal do Amazonas

O Desembargador Yedo Simões de Oliveira ao examinar apelação que apreciou na 2ª Câmara Cível do Amazonas, relatou que a "ausência de justificativa expressa...
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Em Porto Alegre, trabalhador com transtorno bipolar despedido após discussão deverá ser reintegrado

Um trabalhador de uma empresa pública de economia mista que foi despedido após se envolver em um desentendimento com sua chefe deverá ser reintegrado,...
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Empresa que trocou RO por RR, na hora de recolher impostos, terá de arcar com erro

2ª Câmara Especial negou apelação da empresa, que reconheceu equívoco, e manteve sentença da 1ª Vara de Execuções Fiscais e Precatórias Cíveis Uma distribuidora de...
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Em Rondônia, consumidora tem reajuste de plano de saúde e obtém na justiça a nulidade da cláusula

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação impetrado pela Assistência Médica e Odontológica de Rondônia -...
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Hospital público de SP não indenizará paciente que sofreu hemorragia gastrointestinal

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital...
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Em São Paulo, corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Fernando França Viana, da 3ª Vara Cível...
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Mecânico com doença ortopédica deve receber auxílio por incapacidade temporária

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no mês de maio (24/5), a implementação do auxílio por incapacidade temporária a um mecânico...
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