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MPT-MG firma acordo para fomento de pesquisa e assistência a pessoas com Anemia Falciforme

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) celebrou, em sede de Ação Civil Pública (ACP), um acordo junto à empresa Rio Branco...
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Justiça de Rondônia nega HC a mulher acusada de tráfico de drogas

Na quarta-feira, 7, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de habeas corpus impetrado por uma mulher que...
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Negado vínculo de emprego entre guitarrista e vocalista de banda sertaneja no Rio Grande do Sul

Um guitarrista que alegou ser empregado do seu colega de banda, o vocalista, não teve o vínculo empregatício reconhecido pela 2ª Turma do Tribunal...
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Justiça do Amazonas decide que envio de notificação para constituir devedor em mora é indispensável

Nos contratos de alienação fiduciária - quando o bem financiado fica restrito ao credor como garantia da dívida -, para que o devedor seja...
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Em Manaus, Hemoam é investigado por irregularidades nos atendimentos a pacientes com anemia

A 54ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública (54ª PRODHSP), instaurou Procedimento Preparatório com objetivo de apurar a ocorrência de supostas irregularidades na Fundação...
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Sentença que viola direito subjetivo de produção de provas é nula, afirma Tribunal do Amazonas

O Desembargador Yedo Simões de Oliveira ao examinar apelação que apreciou na 2ª Câmara Cível do Amazonas, relatou que a "ausência de justificativa expressa...
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Em Porto Alegre, trabalhador com transtorno bipolar despedido após discussão deverá ser reintegrado

Um trabalhador de uma empresa pública de economia mista que foi despedido após se envolver em um desentendimento com sua chefe deverá ser reintegrado,...
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TRT-RS condena empresa de tecnologia por assédio moral e outras irregularidades trabalhistas

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou a Dell Computadores do Brasil LTDA a pagar uma indenização de R$...
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