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Tribunal do Amazonas divulga homologação definitiva de estágio remoto em Direito no interior

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep) divulgou na quinta-feira (08/07) o resultado do julgamento dos recursos apresentados...
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Barroso reafirma que nunca foi registrada fraude nas urnas eletrônicas

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Presidente do Senado defende independência entre os Poderes

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Reforma tributária não trará aumento de imposto, diz Guedes

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Estando a autoria e materialidade comprovadas quanto aos crimes de "ter em depósito e guardar" substâncias entorpecentes , na forma do artigo 33 caput,...
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Justiça de São Paulo mantém multa aplicada a empresa de Avaré que realizou evento durante pandemia

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Augusto Bruno Mandelli, da 1ª Vara...
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TJAM reconhece que acordo de alimentos referendado por Defensor Público pode ser executado

É cabível a execução alimentícia fundada por meio de acordo extrajudicial referendado pela Defensoria Pública e isso implica em valorizar a dignidade da pessoa...
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