Notícias

Presidente do TJD é indiciada por suspeita de fraude para desviar herança milionária

A presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro (TJD), Renata Mansur, foi indiciada pela Polícia Civil por estelionato e...

Banco é condenado a indenizar gerente sequestrado junto de esposa e filhos

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve condenação imposta ao Bradesco de indenizar os danos morais sofridos por...

Tese de “Fato do príncipe” para justificar demissão na pandemia é rejeitada pela 4ª Turma do TRT/RJ

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Hotéis Othon S.A. Em recuperação...

Reafirmada tese de impenhorabilidade de bem de família indivisível

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou decisão do Juízo da 2ª Vara Federal de Tocantins  que, em ação civil...

TJAM decide que companheira de falecido tem legitimidade para pleitear indenização no DPVAT

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A., recorreu de sentença da 20ª Vara Cível, porque não se conformou com condenação sofrida em...

Tribunal do Amazonas divulga homologação definitiva de estágio remoto em Direito no interior

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas (Segep) divulgou na quinta-feira (08/07) o resultado do julgamento dos recursos apresentados...

Barroso reafirma que nunca foi registrada fraude nas urnas eletrônicas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reafirmou ontem (10) que jamais foi registrada nenhuma fraude desde a implantação das urnas...

Presidente do Senado defende independência entre os Poderes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez na tarde de ontem (10) um pronunciamento em defesa da independência dos Poderes e, sobretudo, do direito...

Últimas

Haddad desmente imposto sobre pets e Pix após vídeo falso feito com IA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas sobre a taxação de animais de estimação e a criação...

TCU arquiva denúncia e Secom poderá retomar licitação

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou o arquivamento da denúncia por suposta irregularidade...

AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas

Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações,...

Mais Lida

Haddad desmente imposto sobre pets e Pix após vídeo falso feito com IA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas...

TCU arquiva denúncia e Secom poderá retomar licitação

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da...