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No Amazonas, mais de 15,6 mil pessoas disputam vagas para o concurso público do TCE-AM

As inscrições para o concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram encerradas e 15.659 pessoas vão disputar, nos dias 18 e...
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Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta uso do WhatsApp para cumprimento de atos processuais

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) regulamentou, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, a utilização do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para o...
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TCE-AM realiza 2ª audiência pública do Programa Rodas de Cidadania para falar sobre educação

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal, realiza, nesta...
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Justiça de Santa Catarina nega habeas corpus a acusados de aplicar golpe do motoboy

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu negar habeas...
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No RJ, padrasto que espancou enteada de dois anos na Rocinha passará por novo julgamento

Thiago Marinho Magalhães de Andrade, condenado a 26 anos, nove meses e 17 dias de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, contra a...
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MPF processa Universidade de Franca (SP) por desrespeitar regras do Fies

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade de Franca (Unifran), no norte paulista, por impor condições indevidas a...
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MPF pede que comando da Aeronáutica não impeça mulheres de se candidatarem a algumas vagas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, através do Comando da Aeronáutica, para que seja impedida de prever nos...
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STF invalida regras que estabeleciam restrições em concursos de serventias extrajudiciais em SP

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/6, julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
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