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Polícia Federal implementa nova Solução Automatizada de Identificação Biométrica em BSB

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (05/07) na Academia Nacional de Polícia, o Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, assinou contrato de aquisição e...
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Corregedoria de Justiça do Amazonas determina que cartórios passem a informar valores de serviços

Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais...
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PF desarticula tráfico internacional de drogas e prende 15 pessoas

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (6) 15 pessoas envolvidas com um esquema de facilitação do envio de cargas de cocaína para o exterior...
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Liminar garante cumprimento do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Espírito Santo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu editais para preenchimento de vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão...
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TRF3 confirma condenação por saque ilegal de R$ 90 mil em precatório

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma jovem por ajudar uma idosa a receber ilegalmente, sem alvará judicial,...
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TRF1 firma entendimento que a administração deve garantir atendimento aos interesses da comunidade.

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
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Convocação de candidatos além do previsto no edital não representa preterição

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença do...
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Revista para acesso a Tribunal deve ser feita por agentes do mesmo gênero

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem 90 dias para adequar o processo de vistoria pessoal e de revista de bolsas, sacolas...
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