Senadores da CPI da Pandemia criticaram nesta terça-feira (15) afirmações de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, sobre a crise de oxigênio para...
O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o depoimento de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, permite ter...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina a inclusão de gestantes, puérperas, lactantes, de crianças e adolescentes...
Os 31 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados pela Primeira Turma na sessão desta terça-feira (15). Antes de...
Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Com a aprovação de pedidos de quebra de sigilos telefônico e telemático pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, diversos alvos desses pedidos...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre resultados financeiros obtidos na liquidação de...