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Turma Recursal Cível do Amazonas decide que cobranças bancárias indevidas ocasionam dano moral

A conta corrente do consumidor pode ser alvo de cobranças sem o consentimento do cliente pela instituição bancária. Isso pode ocorrer em situações que...

MPAM investiga improbidade administrativa em contratação de serviços pela Amazonas Energia

O Ministério Público do Amazonas, pela 79ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou Inquérito Civil para apurar eventual prática de Improbidade Administrativa no...

Justiça do Amazonas quer uniformidade das decisões de natureza penal

Visando a uniformização da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com o objetivo de mantê-la estável, a Primeira e a Segunda...

Varas do TJAM retomam audiências presenciais com público restrito

As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do...

STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e...

PF investiga atentados contra servidores públicos em Rondônia

Porto Velho/RO - A Polícia Federal, em ação conjunta com o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN), deflagrou hoje (16/6) a segunda fase da Operação Ônix, com...

PF deflagra Operação Noctâmbulos em Rondônia

Vilhena/RO – A Polícia Federal, em conjunto com a Polícia Militar de Rondônia, deflagrou nesta quarta-feira (16/6), a OPERAÇÃO NOCTÂMBULOS, para investigar grupo criminoso...

Negado habeas corpus a homem acusado pelo crime de tráfico internacional de drogas em Tocantins

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus em favor um réu, que se encontra...

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira...

Defensoria Pública do Amazonas inaugura nova sede do Núcleo de Defesa da Mulher

Estrutura voltada ao atendimento de vítimas de violência doméstica fica na avenida André Araújo, em Manaus, e será inaugurada...

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