Notícias

TJAM mantém decisão sobre nomeação de concursados ao Corpo de Bombeiros

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de recurso do Estado do Amazonas contra decisão da 2.ª Vara...

Após recomendação do TCE-AM, Segeam apresenta manual de compliance anticorrupção

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da Associação Segeam – Serviços de Enfermagem...

Corregedoria do TJAM adota procedimentos para assegurar ampla defesa a acusados indígenas

CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS Setor de Comunicação Corregedoria de Justiça do Amazonas determina a adoção procedimentos para assegurar ampla defesa a indígenas acusados, condenados ou...

Empresa aérea terá que restituir à ex-empregada gastos com maquiagem, unhas e cabelo

Uma empresa aérea, que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na capital mineira, terá que restituir a uma ex-empregada, que exercia a função de...

Juíza garante redução de jornada sem perda salarial para trabalhadora

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma analista da Empresa Brasileira...

Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado na pandemia é condenada por danos morais

juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora a indenizar por danos morais...

Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora

A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal Uma dívida foi triplicada e a...

Juízes do TJAM prestigiam entrega da nova sala para atendimento no sistema penitenciário

O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza Sabrina Cumba Ferreira, respectivamente, titulares da 3.ª e da 2.ª Varas de Execução Penal da...

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Amazonas Energia deve assumir responsabilidade com a polda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município...

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores,...

Dino fixa que Reclamação não atende à decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Deve-se manter o entendimento de que empresas que não participaram da fase de conhecimento de um processo trabalhista não...

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