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Rede aciona STF para que Bolsonaro apresente provas de fraudes eleitorais

A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) um Mandado de Segurança (MS 38005), com pedido de liminar, requerendo que o presidente da...

Exigência de formação em Direito para carreira de oficiais da PM-MG é inválida

Para a corte, a emenda à Constituição estadual, de origem parlamentar, tratou de tema reservado à iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo. O Supremo...

Ministra suspende convocação de governadores para a CPI da Pandemia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar para suspender as convocações dos governadores de estado realizadas no âmbito...

STJ fixa indenização de R$ 600 mil para família de mãe que faleceu por hemorragia pós-parto

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 600 mil à família de uma mulher que...

Defensoria Pública do AM anuncia concurso em dia de posse de novos membros

Defensoria planeja lançar concurso para o cargo de defensor público ainda em 2021, a fim de seguir com o projeto de interiorização O defensor público...

Mantida decisão que impediu a retirada do nome do SPC de ex-sócia de empresa

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma ex-sócia de uma empresa,...

Após 16 anos, assistida obtém pensão por morte com ação da DPU em Vitória/ES

Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com habeas corpus humanitário no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de um assistido portador...

DPU recorre ao STF para garantir prisão domiciliar a assistido portador de câncer de pulmão

Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com habeas corpus humanitário no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de um assistido portador...

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Amazonas Energia deve assumir responsabilidade pela poda de árvores próximas às redes de tensão

A poda de árvores próximas a fios de alta tensão preocupa os moradores das ruas em todo o município...

Cobranças indevidas garantem restituição em dobro; situação concreta pode eliminar danos morais

A Operadora lançou cobranças indevidas que ela própria admitiu o erro, mas o fato admite a restituição dos valores,...

Dino fixa que não cabe Reclamação contra decisão que suspendeu execução trabalhista no Amazonas

Deve-se manter o entendimento de que empresas que não participaram da fase de conhecimento de um processo trabalhista não...

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