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MPF pede que ANS siga recomendação do CNS para diminuir altos índices de cesáreas

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrário ao pedido da Agência Nacional de Saúde (ANS) para que fosse reconhecida a perda do objeto da...
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Polícia Federal deflagra Operação Camarim de combate à lavagem de dinheiro do tráfico de drogas

Corumbá/MS - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24/6) a Operação Camarim. Trata-se da fase ostensiva de investigação policial que apurou a prática do...
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Determinada a devolução de caminhão apreendido pelo transporte de madeira sem documento de origem

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a devolução de um caminhão Mercedes Benz apreendido que era utilizado para...
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Infração penal praticada em detrimento de serviço da União atrai a competência da justiça federal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a denunciação caluniosa contra promotor de justiça estadual na função de...
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São validas as provas de infração penal até então desconhecida encontradas casualmente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou jurisprudência no sentido da “validade das provas encontradas casualmente pelos agentes da persecução penal, relativas à infração...
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Correção de erro material pode ocorrer a qualquer tempo antes do trânsito em julgado

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em consonância com jurisprudência pacífica desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça...
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Acusado pelo massacre na creche em Saudades, no Oeste, será ouvido em agosto

O juiz da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, Caio Lemgruber Taborda, assinou na tarde desta quarta-feira (23/6) decisão que determina a oitiva do...
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Justiça do Trabalho mantém liberação de penhora sobre motocicleta utilizada por motoboy no serviço

Um motoboy condenado por litigância de má-fé após a Justiça do Trabalho ter rejeitado pedido de reconhecimento de vínculo de emprego teve, na sequência,...
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