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“Harmonia e independência entre os Poderes não implicam impunidade”, afirma Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal -STF, ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deve...
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Ministro rejeita ação de Eduardo Cunha contra decisão da Justiça Federal de Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal-STF, julgou improcedente a Reclamação 47034, ajuizada pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha, que pedia a suspensão...
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TJDFT mantém condenação criminal por furto de água

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por seus desembargadores da 2ª Turma Criminal por unanimidade, negaram provimento ao...
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Ministra do STF mantém afastamento de juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, no exercício na Presidência da Corte, manteve o afastamento do cargo do juiz Hugo Fernandes...
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Cidadania deve se manter vigilante para defender democracia

No oitavo episódio do podcast “Supremo na Semana”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu que a cidadania siga...
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Empresários denunciados por fraudar licitações em Porto Ferreira-SP são condenados

Denunciados por promotores integrantes do Projeto Especial Tutela Coletiva, dois empresários e mais uma pessoa foram condenados por violações à Lei de Licitações em...
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Justiça do Amazonas determina que banco deve indenizar vítimas de fraude em contratações

Nos autos do processo 0002798-14.202.8.04.0000, oriundo de ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de repetição em dobro, com juros e...
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Mãe é condenada a 18 anos de reclusão por morte de bebê em cidade do Vale do Itajaí-SC

A mulher acusada de ter causado as lesões e a morte do filho de um mês e seis dias em outubro de 2020, na...
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