A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para efetivo cumprimento da decisão colegiada do...
O presidente do Supremo Tribunal Federal -STF, ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira que o relacionamento entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário deve...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal-STF, julgou improcedente a Reclamação 47034, ajuizada pelo ex-deputado federal Eduardo Cunha, que pedia a suspensão...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por seus desembargadores da 2ª Turma Criminal por unanimidade, negaram provimento ao...