A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento ao recurso de dois vereadores de Nova Serrana (MG), que pretendiam...
O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal, pedido de abertura de...
O Ministério Público do Amazonas, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lábrea, expediu recomendação à Prefeitura daquele município, visando garantir maior publicidade aos atos...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta terça-feira (3/8), denúncias à Justiça contra dois homens por injúria racial em Camboriú. Os dois...