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STJ aprova Jesuíno Rissato para substituir o ministro Felix Fischer durante licença médica

​​​​​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (4) a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça...

Investigados por “rachadinha”, vereadores de Nova Serrana (MG) continuam afastados do cargo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou provimento ao recurso de dois vereadores de Nova Serrana (MG), que pretendiam...

PAD é aberto por quebra de decoro parlamentar contra vereador de Manacapuru, no Amazonas

O Ministério Público do Amazonas, pela 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal, pedido de abertura de...

MPAM recomenda que se garanta publicidade às licitações de Lábrea

O Ministério Público do Amazonas, pela 1ª Promotoria de Justiça de Lábrea, expediu recomendação à Prefeitura daquele município, visando garantir maior publicidade aos atos...

Ministério Público denuncia dois homens por injúria racial contra influencer negro em Camboriú-SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta terça-feira (3/8), denúncias à Justiça contra dois homens por injúria racial em Camboriú. Os dois...

Acusado por feminicídio em Fátima do Sul-MS é condenado a 39 anos de prisão

Na manhã de terça-feira (3/8), em Fátima do Sul, I. G. de F. foi condenado pela prática do crime de feminicídio à pena de...

Companhia aérea deve pagar R$ 5 mil de dano moral por atraso de voo na Paraíba

Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi mantida a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da...

TJPB condena banco deve pagar R$ 5 mil de dano moral por negativar nome de cliente

O Banco BMG S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil pelos danos morais causados a uma cliente que teve seu nome negativado....

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