Notícias

Ministro Alexandre de Moraes cassa decisões do TCE-PR sobre revisão anual de servidores

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que permitiram a...

Nota à imprensa sobre encontro entre presidente do STF e PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se reuniram por cerca de 50 minutos nesta...

DPEAM ouve queixas do movimento LGBTQIA+ sobre violações de direito na Segurança Pública

Representantes do movimento LGBTQIA+ de Manaus e do interior doAmazonas foram ouvidos por defensoras e defensores públicos, nesta quinta-feira (5), a respeito de segurança...

Magistrados e servidores do TRT11 serão agraciados com o “Selo 11 Corregedoria

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora...

Vistoria em unidade prisional de Tabatinga é realizada pelo Ministério Público do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotora de Justiça Fábia Melo Barbosa de Oliveira, Titular da 2ª Promotoria de Justiça de...

TJAM decide que serviço de atendimento de emergência deve ser coberto por plano

Nos autos do processo nº 4003579-02.2020, da 18ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho no qual Hapvida Assistência Médica Ltda discutiu em Juízo...

Ministro Sérgio Kukina assume a presidência da Primeira Seção do STJ

A partir desta sexta-feira (6), o ministro Sé​rgio Kukina assumirá a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do...

Indicação do 3º responsável por danos no trânsito, deve obedecer a prazos, firma TJAM

Algumas vezes o dano causado por um motorista na direção de um veículo em acidente de trânsito pode ocorrer em decorrência de um ato...

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AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas

Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações,...

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