O ministro Edson Fachin indeferiu pedido de livramento condicional a Nelson Meurer Júnior, condenado por corrupção passiva na Ação Penal (AP) 996. O pedido...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que...
O juiz Diogo Barros Boechat, da 3ª Vara Empresarial do Rio, concedeu antecipação de tutela à empresa de navegação Prosafe SE, reconhecendo a existência...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito do município de Caldas (MG) Ulisses Suaid Porto Guimarães Borges, e outras oito pessoas, incluindo seu...
Dois homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matarem um conhecido para roubar seus pertences foram condenados na Comarca de Criciúma....