A Primeira Câmara Criminal do Amazonas conheceu e julgou Recurso de Apelação contra sentença do Juízo da Segunda Vara Especializada em Crimes de Uso...
Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens...
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve sentença que a...
O advogado e empresário paranaense Nelson Wilians, dono do maior escritório de advocacia empresarial do Brasil e colunista da revista Forbes, desembarca em Manaus...
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Desembargador Wellington José de Araújo, entregou aos Cartórios Eleitorais nos 61 municípios do interior e...