Notícias

1ª Câmara Criminal do Amazonas firma posição sobre diminuição de pena no Tráfico Privilegiado

A Primeira Câmara Criminal do Amazonas conheceu e julgou Recurso de Apelação contra sentença do Juízo da Segunda Vara Especializada em Crimes de Uso...

Não cabe habeas corpus para debater omissão quanto aos abusos sexuais de filho, firma TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas, em sede de Habeas Corpus negou provimento a pedido da Defensoria Pública que entendeu haver excesso de prazo...

STJ fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, ao analisar pedido de...

Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide STJ

Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens...

Distrito Federal: Acusada de provocar incêndio em residência de ex-namorado tem condenação mantida

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da ré e manteve sentença que a...

Dr Nelson Wilians chega a Manaus para cumprir agenda empresarial

O advogado e empresário paranaense Nelson Wilians, dono do maior escritório de advocacia empresarial do Brasil e colunista da revista Forbes, desembarca em Manaus...

TRE-AM desenvolve ações de acessibilidade em cartórios eleitorais do interior e da capital

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Desembargador Wellington José de Araújo, entregou aos Cartórios Eleitorais nos 61 municípios do interior e...

TRE-AM reforça as ações da Maria da Penha com apoio às mulheres vítimas de violência doméstica

A campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que inspirou o ato da Presidência da República que alterou o Código Penal (CP) e incluiu...

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Estabelecimento é condenado por perturbação do sossego ocasionado por disparos de alarme

O Posto de Combustíveis 208 Sul Ltda foi condenado a indenizar um homem por perturbação do sossego ocasionado por disparos...

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