Notícias

Justiça do Amazonas condena ex-servidora da Ufam por desviar mais de R$ 150 mil dos cofres públicos

A Justiça Federal condenou a ex-servidora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Ione da Costa Monteiro a cinco anos de prisão por desviar mais...

TRF2 mantém prisão preventiva de Sergio Cabral na Operação Eficiência

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da defesa do ex-governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro,...

Cabível a condenação da União em custas e horários advocatícios quando der causa em juízo

A 6ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que, em ação proposta para anular atos administrativos praticados pelo Ministério...

Tribunal de Contas inicia inspeções extraordinárias em contratos de lixo no interior do AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou nesta segunda-feira (9) as inspeções extraordinárias no interior...

Onze policias penais são denunciados por tortura de adolescente em Campo Belo/Minas Gerais

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou hoje, 9 de agosto, 11 policiais penais pelo crime de tortura de um adolescente de 16 anos,...

Júri condena a 14 anos de prisão homem acusado de execução em Blumenau-SC

Um homem denunciado por homicídio qualificado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau em...

Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol...

TJSC mantém pena a funcionário público que, de forma ilegal, vendeu lote em cemitério

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena imposta a um funcionário público por improbidade administrativa. Conforme...

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OAB/SC alerta sobre golpe de falsos advogados após exclusão de Santa Catarina de promoção da Burger King

Após a ação publicitária do Burger King, que também excluiu Santa Catarina da promoção oferecendo um sanduíche grátis aos...

Lei inclui teste para detectar fibrodisplasia ossificante na triagem neonatal

As redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigadas a testar...

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