A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da defesa do ex-governador Sergio Cabral, do Rio de Janeiro,...
A 6ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que, em ação proposta para anular atos administrativos praticados pelo Ministério...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou nesta segunda-feira (9) as inspeções extraordinárias no interior...
Um homem denunciado por homicídio qualificado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau em...
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve pena imposta a um funcionário público por improbidade administrativa. Conforme...