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TJDFT: Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou a Bradesco Auto Companhia de Seguros e o Centro...

Bolsonaro não apresenta ao STF provas sobre suposta fraude eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União e da Secretaria-Geral da Presidência da República, não apresentou ao Supremo Tribunal Federal qualquer...

TCE inicia inspeções em contratos de limpeza pública no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou nesta segunda-feira (9) as inspeções extraordinárias no interior do estado em contratos de prestação de serviços...

Procurador-Geral de Justiça Alberto Júnior visita o VII Comando Aéreo Amazônico

Nessa segunda-feira, 09, o Procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, visitou o Comando Aéreo Amazônico (VII Comar). A visita faz...

MPAM quer segurança e direitos de ciclistas no sistema de mobilidade urbana

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nos dias 11 e 12/08, debate virtual...

2.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus retoma julgamentos populares com 144 processos em pauta

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retomará no próximo dia 30 de agosto os julgamentos em plenário. A pauta...

CPI da Pandemia: empresas investigadas obtêm liminares para suspender quebra de sigilo

As empresas DR7 Serviços de Obra e Alvenaria e a 6M Participações, investigadas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, obtiveram, no Supremo...

Corregedores de Justiça do Brasil advertem que teletrabalho para juízes devem respeitar diretrizes

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) divulgou uma Carta com enunciados tratando sobre a prática do teletrabalho para...

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