Faltando menos de um mês para o encerramento das inscrições do concurso público, o Tribunal de Contas de Contas do Amazonas (TCE-AM) registrou, até...
As marcas são elementos que permitem ao consumidor identificar o empresário, o estabelecimento, o produto ou o serviço, e relacionam-se diretamente ao direito à...
O juiz David Nicollas Vieira Lins, respondendo pela 1.ª Vara da Comarca de Manacapuru (distante 80 quilômetros de Manaus), atendendo parcialmente pedido feito em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão administrativa do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC)...
Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...
Valores de até 40 salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária são impenhoráveis. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Turma do...
O advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho contou em seu acordo de colaboração aceito pela Procuradoria-Geral da República, há cerca de dois meses, que o...