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Varas do TJAM retomam audiências presenciais com público restrito

As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do...
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STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas

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PF investiga atentados contra servidores públicos em Rondônia

Porto Velho/RO - A Polícia Federal, em ação conjunta com o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN), deflagrou hoje (16/6) a segunda fase da Operação Ônix, com...
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PF deflagra Operação Noctâmbulos em Rondônia

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Negado habeas corpus a homem acusado pelo crime de tráfico internacional de drogas em Tocantins

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Habeas Corpus não autoriza analise de contagem de prescrição penal

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU)...
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Multas aplicadas pelo IBAMA não tem natureza tributária

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