Notícias

Justiça cancela termo de compromisso do Ibama com a Norte Energia em Belo Monte (PA)

A Justiça Federal cancelou o termo de compromisso entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de...

MPF pede demissão do promotor de Justiça Leonardo Bandarra

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil, nesta sexta-feira (18), pedindo a perda do cargo do promotor de Justiça do Ministério Público...

TRF4 mantém suspensos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai em Passo Fundo (RS)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concordou com entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e manteve suspensos os efeitos de instrução normativa...

Interesse Público: MPF processa Inmetro por norma que expõe motociclistas a acidentes

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu um “aprofundamento institucional” da cooperação entre o Judiciário e os órgãos de investigação - polícias...

MP Eleitoral pede ao TSE aplicação de multa a Bolsonaro por propaganda antecipada e conduta vedada

O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades...

Caso Heloísa: entenda o processo penal que tramita no Tribunal do Júri do Amazonas

A adolescente Heloísa Medeiros da Silva, 17 anos, desapareceu de casa na noite de 12 de dezembro de 2019. Após três dias de seu...

TRF1 comunica indisponibilidade do PJe 1° e 2º Graus

A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), comunica que o sistema PJe...

Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas

Como o Sistema de Justiça pode atuar para aprimorar a tutela do meio ambiente, contribuindo para que o país cumpra as metas da Agenda...

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A  Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho enviou ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a...

Família de trabalhador que morreu esmagado pela árvore que cortava deve ser indenizado

Um empregado contratado para trabalhar como operador de caldeira faleceu ao ser esmagado por um eucalipto que estava sendo...

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