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Presa quadrilha que usava cartões para abastecer bailes no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro faz operação, hoje (22), contra uma quadrilha que usava cartões de crédito desviados de terceiros e comprava...
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Seção Penal determina prisão domiciliar a acusada de tráfico de drogas

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu habeas corpus com pedido de liminar a Patrícia Monteiro Ferreira, presa...
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1ª Turma Recursal mantém sentença que negou à consumidora pagamento de indenização

A Autora alegou não saber quem realizou compra, mas não negou utilização do cartão; decisão considera que decreto de 1º grau foi justo e...
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TJSC mantém obrigação de município construir canil público para animais abandonados

A partir do princípio de que é imprescindível assegurar o direito dos animais abandonados, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça...
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Mulher é condenada a 18 anos de prisão por tirar a vida da própria filha recém-nascida

Uma mulher acusada de tirar a vida da própria filha recém-nascida foi condenada ontem (21/6) pelo Tribunal do Júri, em Chapecó, a 18 anos e...
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1ª Turma do TRT/AL reconhece responsabilidade subsidiária do Ifood em ação ajuizada por entregador

Em sessão virtual ordinária de julgamento realizada no último dia 15 de junho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região...
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Pleno nega pedido para que Justiça defina prazo para apreciação de pedidos contra governador do AM

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negaram nesta terça-feira (22/6), por unanimidade, pedido para que o Judiciário fixasse um prazo para...
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Juiz concede liminar para proceder imediata internação de bebê com covid19 em Manaus

Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança poderia implicar em violação...
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