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Justiça do Estado do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas

O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...
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Ministério Público deve priorizar tramitação de procedimentos decorrentes de relatórios de CPIs

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que confere prioridade na tramitação dos procedimentos adotados pelo Ministério Público (MP) decorrentes da atuação...
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Polícia Federal deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários

Salvador/BA – A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagrou hoje (23/6) a operação Senha...
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Tribunal Pleno nega absolvição a homem que estuprou menor deficiente no Acre

O Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de um homem, preso pela prática de estupro de vulnerável...
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MPAM investiga paralisação em obra na orla em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Inquérito Civil para apurar eventual ato de...
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Operação Cara & Coroa investiga retirada ilegal de moedas antigas em sítio arqueológico no Pará

Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou hoje (23/6) a Operação Cara & Coroa, que teve como objetivo a busca de moedas antigas encontradas por...
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TJSP condena Rede Globo e Dr Drauzio Varella ao pagamento de R$150 mil a pai de criança morta

Em ação proposta por Emerson Ramos da Costa Lemos, que moveu pedido de indenização por danos morais contra a Rede Globo de televisão e...
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Negado pedido de salvo-conduto para cultivo de cannabis

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou habeas corpus solicitando salvo-conduto para que paciente com diversas doenças...
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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS decidiu, por unanimidade, condenar a proprietária de uma academia,...

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