Destaque
TST mantém suspensão de processo de aposentado com base em decisão do STF
Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...
Notícias
Aplicação financeira de até 40 salários mínimos é impenhorável, decide STJ
Valores de até 40 salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária são impenhoráveis. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Turma do...
Notícias
Bretas e MPF tentaram manobra para trocar Gilmar por Fux, diz delator
O advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho contou em seu acordo de colaboração aceito pela Procuradoria-Geral da República, há cerca de dois meses, que o...
Notícias
Plenário Virtual faz da Suprema Corte brasileira a mais transparente do mundo, diz Toffoli
Para o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a capacidade de gestão rápida nesse mundo digital é um dos grandes desafios para o Poder...
Últimas
Lula cancela ida ao Brics na Rússia após sofrer acidente doméstico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua ida à Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula...
Tribunal concede mandado de segurança para candidato ter acesso a gabarito de concurso
A discricionariedade da administração pública ao promover concurso para o ingresso ou ascensão em suas carreiras não é ilimitada,...
Blogueiros serão indenizados por danos materiais após falha em serviço mecânico de Kombi
Empresa especializada em serviços mecânicos devem indenizar em R$ 1.808,63, um casal de blogueiros após falha no motor da...
Mais Lida
Lula cancela ida ao Brics na Rússia após sofrer acidente doméstico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua...
Tribunal concede mandado de segurança para candidato ter acesso a gabarito de concurso
A discricionariedade da administração pública ao promover concurso para...