Notícias
Defensores públicos e magistrados encerram audiência pública sobre sistema prisional
A audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater o monitoramento do sistema prisional foi encerrada na manhã desta terça-feira (15) com a...
Destaque
Estado do Amazonas é responsável por danos causados pela atuação da Polícia Militar
A Constituição Federal assegura que não se pode tolerar os danos provocados por agentes públicos no exercício de suas atividades, devendo o Estado responder...
Destaque
Campêlo diz que pediu apoio de Pazuello para oxigênio, mas ‘não houve resposta’
O Ministério da Saúde deixou sem resposta quatro pedidos de ajuda enviados pela Secretaria de Saúde do Amazonas para evitar o colapso de oxigênio...
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Funpen esvaziado e demanda exponencial por vagas colocam prisões em risco, aponta CNJ
A queda de 47% na arrecadação da única fonte federal de recursos para o sistema prisional somada à crescente demanda por vagas e serviços...
Destaque
Hospital Adriano Jorge é condenado por erro médico em Manaus
O erro médico é aquele que decorre de uma conduta profissional inadequada que se revela pelos efeitos danosos à saúde da vida do paciente...
Notícias
Casal é condenado por transportar 97 pedras de diamantes no estado de Rondônia
Flagrados transportando cerca de 97 pedras diamantes extraídas ilegalmente da Reserva Indígena Roosevelt, na região de Ji-Paraná/RO, cientes de serem produtos de crime, para...
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STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação...
Destaque
Justiça do Amazonas decide sobre regressão de regime disciplinar de preso
O preso em cumprimento de pena não pode ter suprimido o direito ao contraditório e a ampla defesa, embora cometida falta disciplinar durante o...
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Escola deve entregar as imagens de suas câmeras se Juiz atende a pedido de pais interessados
Há consistência na medida judicial que, atendendo a tutela antecipada, defere o pedido para que uma instituição de ensino ...
Amazonas indenizará por morte de detento vítima de rebelião dois dias depois de ser preso
A responsabilidade do Estado nos casos de omissão no dever de guarda e vigilância e segurança dos detentos sob...
Justiça mantém prisão de homem suspeito de desviar medicamentos no Amazonas
"Os crimes em tese praticados pelo paciente e demais investigados são daqueles considerados vis, causadores de repulsa social, sobretudo...
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