Notícias
STJ promove evento sobre combate ao racismo
O racismo é uma questão multifacetada, que envolve desde atitudes particulares e culturais até a organização das instituições. Para debater o tema, nesta sexta-feira (18),...
Destaque
Juízes do Estado do Amazonas devem participar de curso sobre Violência Doméstica
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas através da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, visando a capacitação e...
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Ministro Marco Aurélio remarca aposentadoria do STF para 12 de julho
Próximo de sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio comunicou ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que permanecerá no...
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STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da...
Destaque
Plano de Saúde deve cobrir necessidade de UTI a paciente com covid-19 no Amazonas
O Superior Tribunal de Justiça, ao editar a súmula 608, dispôs que aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de planos de...
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Ministro suspende liminar que autorizava reintegração de servidora municipal aposentada pelo RGPS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu liminar deferida pela Justiça estadual da Bahia que determinava a reintegração de uma...
Destaque
Amazonas Energia é responsável por prejuízos decorrentes da queda de energia elétrica
O Código de Defesa do Consumidor prevê que as concessionárias de energia elétrica são fornecedoras e, nessa qualidade, quando causarem danos aos usuários ficam...
Destaque
Delegada-Geral de Polícia Civil do Amazonas “confisca” Carteiras de ex-Delegados
A Delegacia-Geral de Polícia Civil do Amazonas determinou a convocação de servidores lotados na Delegacia-Geral, a realizarem a devolução, no prazo de 24 horas,...
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Cartão de crédito consignado negociado com falta de informação gera dever de indenizar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento relatado pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reformou a...
Banco comprova existência de contrato de empréstimo; autor deve arcar com ônus da derrota
Alegado o defeito na prestação do serviço pela instituição financeira, em se tratando de relação de consumo, cabe ao...
Se o Estado não provar que o servidor usou a licença, o ônus não pode recair ao funcionário
Segundo a decisão, no exame de um pedido de um militar para a conversão de licença-prêmio em pecúnia, é...
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