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Tribunal do Amazonas divulga mais nomeações de aprovados no concurso de servidores

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a nomeação de novos quatro candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas e a formação...
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Presidente do TSE anuncia medidas que aumentam transparência do sistema eletrônico de votação

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da...
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TSE cassa mandato de deputado estadual do Amapá eleito em 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), a cassação do mandato do deputado estadual José Tupinambá Pereira de Sousa...
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CPI: Ministra nega pedido de suspensão de quebra de sigilos do tenente-coronel Hélcio Bruno

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38121, impetrado pelo tenente-coronel da reserva do Exército...
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TST mantém dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa sem justa causa aplicada pela Kallopolli Comércio de Alimentos Ltda. (rede Mc Donald’s),...
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Desconto em contracheque deve ser suspenso se houver dúvida de sua legalidade, firma TJAM

O magistrado da 16ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus concedeu liminar em desfavor de Banco Bmg S/A., acolhendo pedido de...
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Condutor é condenado pelo TJAM por dirigir veículo após consumo de álcool

Em apelação criminal nº 0618504-53.2019, o apelante José Jeferson Lira da Costa, representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pediu a reforma da...
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É nulo ato do Estado do Amazonas que suspenda inscrição cadastral sem prévia notificação

 A ação originou-se no Juízo da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual que concedeu mandado de segurança contra ato do Estado do Amazonas que...
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Cliente vítima de fraude virtual deve receber indenização de Banco, define TJ-AM

Quando o cliente é lesado por fraudes ou delitos virtuais, como transferências indevidas, pagamentos fraudulentos ou acessos não autorizados...

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