Destaque
Caso Heloísa: entenda o processo penal que tramita no Tribunal do Júri do Amazonas
A adolescente Heloísa Medeiros da Silva, 17 anos, desapareceu de casa na noite de 12 de dezembro de 2019. Após três dias de seu...
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TRF1 comunica indisponibilidade do PJe 1° e 2º Graus
A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), comunica que o sistema PJe...
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Judiciário debate na terça (22/6) o desmatamento e as mudanças climáticas
Como o Sistema de Justiça pode atuar para aprimorar a tutela do meio ambiente, contribuindo para que o país cumpra as metas da Agenda...
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Fachin defende aprofundamento institucional para conter violência nas comunidades
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu um “aprofundamento institucional” da cooperação entre o Judiciário e os órgãos de investigação - polícias...
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STF valida normas que vedam o exercício da advocacia por servidores do MPU e do Judiciário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de regras que vedam o exercício da advocacia por servidores do Ministério Público da...
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AGU comprova regularidade de multa de R$ 1,2 milhão aplicada por ocupação irregular de ilha no RJ
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça multa ambiental de R$ 1,2 milhão e o embargo de uma pousada por ocupação irregular...
Destaque
Ministério Público do Estado do Amazonas inspeciona DEHS e vê necessidade de concurso público
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), com apoio das Promotorias...
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Portaria da AGU inova mecanismos de redução de litígios nas cortes superiores
A Procuradoria-Geral da União (PGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (18) portaria que promete revolucionar a atuação da AGU nas ações...
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Cartão de crédito consignado negociado com falta de informação gera dever de indenizar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento relatado pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reformou a...
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Alegado o defeito na prestação do serviço pela instituição financeira, em se tratando de relação de consumo, cabe ao...
Se o Estado não provar que o servidor usou a licença, o ônus não pode recair ao funcionário
Segundo a decisão, no exame de um pedido de um militar para a conversão de licença-prêmio em pecúnia, é...
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