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Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque no Distrito Federal

O proprietário de um cachorro foi condenado a indenizar uma criança pelas lesões sofridas após ser atacada duas vezes pelo mesmo animal. A decisão...
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TJDFT nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido feito pelo deputado distrital Raimundo Ribeiro contra a Globo Comunicação...
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No Amazonas, procedimento é instaurado para fiscalizar a criação Conselho Municipal do Idoso

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O Ministério da Infraestrutura estabeleceu a diretriz de política pública que isenta as motocicletas do pagamento da tarifa de pedágio. A medida vale para...
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Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão

A Câmara dos Deputados terminou a votação, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que, entre outros pontos,...
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Plataforma digital reúne dados de diagnóstico estrutural e conjuntural da magistratura

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