Destaque
MPAM investigará denúncia de possível falta de oxigênio em unidade de saúde em Parintins
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio da 3ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, determinou que, seja apurada denúncia de...
Destaque
Manaus: Caixa Econômica não é responsável por danos em obras do Minha Casa Minha Vida
O Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV corresponde a um programa de habitação federal do Brasil criado em março de 2009 pelo presidente...
Notícias
MPF recomenda anulação de licenças e planos de manejo sobre áreas de povos tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à Prefeitura do Município de Maués, no Amazonas, a...
Notícias
Operação Fraternos cumpriu seis mandados de prisão de ex-gestores e empresários
Na última terça-feira (15), a Polícia Federal (PF) cumpriu seis mandados de prisão decorrentes da Operação Fraternos, que apura esquema de corrupção que desviou...
Notícias
Intimação do Ministério Público é obrigatória em ação de desapropriação
É imprescindível a intervenção do Ministério Público em todas as fases de processos relacionados à desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins...
Notícias
AGU confirma a tese de que o tempo de contribuição entre o pedido de benefício previdenciário
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em prol do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao demonstrar na Justiça que o período compreendido...
Notícias
Ação do MP Eleitoral gera cassação do diploma de Aélcio da TV
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu dar cumprimento à decisão que determinou a cassação do diploma do deputado estadual Aélcio José Costa...
Notícias
MPF recorre ao STJ para garantir conclusão de obras de conjunto habitacional em Natal (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) defende, em recurso especial apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a continuidade da construção de 176 unidades habitacionais...
Últimas
123 milhas é condenada a indenizar consumidor por cancelamento indevido de pacote de viagem
O 8º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a 123 Viagens, em recuperação judicial, a indenizar uma cliente devido...
Cartão de crédito consignado negociado com falta de informação gera dever de indenizar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento relatado pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reformou a...
Banco comprova existência de contrato de empréstimo; autor deve arcar com ônus da derrota
Alegado o defeito na prestação do serviço pela instituição financeira, em se tratando de relação de consumo, cabe ao...
Mais Lida
123 milhas é condenada a indenizar consumidor por cancelamento indevido de pacote de viagem
O 8º Juizado Especial Cível de Manaus condenou a...
Cartão de crédito consignado negociado com falta de informação gera dever de indenizar
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento...