Notícias

TSE cassa mandato de deputado estadual do Amapá eleito em 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), a cassação do mandato do deputado estadual José Tupinambá Pereira de Sousa...

CPI: Ministra nega pedido de suspensão de quebra de sigilos do tenente-coronel Hélcio Bruno

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38121, impetrado pelo tenente-coronel da reserva do Exército...

TST mantém dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa sem justa causa aplicada pela Kallopolli Comércio de Alimentos Ltda. (rede Mc Donald’s),...

Desconto em contracheque deve ser suspenso se houver dúvida de sua legalidade, firma TJAM

O magistrado da 16ª. Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus concedeu liminar em desfavor de Banco Bmg S/A., acolhendo pedido de...

Condutor é condenado pelo TJAM por dirigir veículo após consumo de álcool

Em apelação criminal nº 0618504-53.2019, o apelante José Jeferson Lira da Costa, representado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pediu a reforma da...

É nulo ato do Estado do Amazonas que suspenda inscrição cadastral sem prévia notificação

 A ação originou-se no Juízo da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual que concedeu mandado de segurança contra ato do Estado do Amazonas que...

No RS, um empregado despedido em audiência de ação trabalhista ganha direito a indenizações

No Rio Grande do Sul, um empregado de uma fábrica de embalagens de vidro que foi despedido, sem justa causa, na audiência inicial da...

TJAM decide que se houver dúvidas sobre rateio de dívida, a cobrança ao cooperado deve ser suspensa

O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão de 1º grau ao concluir que o rateio de prejuízos apurados por Plano de Saúde em...

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Justiça aceita denúncia contra padre acusado de estupro de vulnerável

A Juíza de Direito Andréia da Silveira Machado, da 1ª Vara Criminal de Guaíba, recebeu, na quarta-feira (17/12), a...

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