Destaque
TJAM mantém decisão sobre nomeação de concursados ao Corpo de Bombeiros
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiu pelo improvimento de recurso do Estado do Amazonas contra decisão da 2.ª Vara...
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Após recomendação do TCE-AM, Segeam apresenta manual de compliance anticorrupção
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta segunda-feira (21), o Programa de Integridade da Associação Segeam – Serviços de Enfermagem...
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Corregedoria do TJAM adota procedimentos para assegurar ampla defesa a acusados indígenas
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS
Setor de Comunicação
Corregedoria de Justiça do Amazonas determina a adoção procedimentos para assegurar ampla defesa a indígenas acusados, condenados ou...
Notícias
Empresa aérea terá que restituir à ex-empregada gastos com maquiagem, unhas e cabelo
Uma empresa aérea, que opera no Aeroporto Internacional de Confins, na capital mineira, terá que restituir a uma ex-empregada, que exercia a função de...
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Juíza garante redução de jornada sem perda salarial para trabalhadora
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília, garantiu a uma analista da Empresa Brasileira...
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Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado na pandemia é condenada por danos morais
juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora a indenizar por danos morais...
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Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora
A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal
Uma dívida foi triplicada e a...
Destaque
Juízes do TJAM prestigiam entrega da nova sala para atendimento no sistema penitenciário
O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza Sabrina Cumba Ferreira, respectivamente, titulares da 3.ª e da 2.ª Varas de Execução Penal da...
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Restaurante e revenda de gás devem indenizar filhos de cozinheira vítima de explosão
Um restaurante e uma revendedora de gás são solidariamente responsáveis pelas indenizações por danos morais e materiais que devem...
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O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/10), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL)...
AGU cobra mais sete condenados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou um novo lote de ações, nesta segunda-feira (21/10), para cobrar indenizações por danos...
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