Notícias

No Amazonas, procedimento é instaurado para fiscalizar a criação Conselho Municipal do Idoso

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a criação, a implementação e o funcionamento do Conselho Municipal do...

Justiça do Rio de Janeiro nega pedido da Flordelis para retirada da tornozeleira eletrônica

O desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quinta-feira (12/8) pedido de liminar apresentado pela...

Motocicletas terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias

O Ministério da Infraestrutura estabeleceu a diretriz de política pública que isenta as motocicletas do pagamento da tarifa de pedágio. A medida vale para...

INSS atende ribeirinhos do Pará a partir de segunda-feira

Na próxima segunda-feira (16), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia atendimento a comunidades ribeirinhas do Pará em duas embarcações do PREVBarco, em regiões...

Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão

A Câmara dos Deputados terminou a votação, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que, entre outros pontos,...

Plataforma digital reúne dados de diagnóstico estrutural e conjuntural da magistratura

O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) lançou uma plataforma digital que disponibiliza informações sobre problemas estruturais e conjunturais da...

Tribunal do Amazonas divulga mais nomeações de aprovados no concurso de servidores

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a nomeação de novos quatro candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas e a formação...

Presidente do TSE anuncia medidas que aumentam transparência do sistema eletrônico de votação

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da...

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal...

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A Juíza de Direito Andréia da Silveira Machado, da 1ª Vara Criminal de Guaíba, recebeu, na quarta-feira (17/12), a...

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