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INSS atende ribeirinhos do Pará a partir de segunda-feira

Na próxima segunda-feira (16), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia atendimento a comunidades ribeirinhas do Pará em duas embarcações do PREVBarco, em regiões...
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Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão

A Câmara dos Deputados terminou a votação, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que, entre outros pontos,...
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Plataforma digital reúne dados de diagnóstico estrutural e conjuntural da magistratura

O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) lançou uma plataforma digital que disponibiliza informações sobre problemas estruturais e conjunturais da...
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Tribunal do Amazonas divulga mais nomeações de aprovados no concurso de servidores

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a nomeação de novos quatro candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas e a formação...
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Presidente do TSE anuncia medidas que aumentam transparência do sistema eletrônico de votação

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da...
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TSE cassa mandato de deputado estadual do Amapá eleito em 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta quinta-feira (12), a cassação do mandato do deputado estadual José Tupinambá Pereira de Sousa...
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CPI: Ministra nega pedido de suspensão de quebra de sigilos do tenente-coronel Hélcio Bruno

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38121, impetrado pelo tenente-coronel da reserva do Exército...
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TST mantém dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a dispensa sem justa causa aplicada pela Kallopolli Comércio de Alimentos Ltda. (rede Mc Donald’s),...
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