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Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque no Distrito Federal

O proprietário de um cachorro foi condenado a indenizar uma criança pelas lesões sofridas após ser atacada duas vezes pelo mesmo animal. A decisão...
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TJDFT nega indenização a deputado mencionado em matéria sobre corrupção

A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido feito pelo deputado distrital Raimundo Ribeiro contra a Globo Comunicação...
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No Amazonas, procedimento é instaurado para fiscalizar a criação Conselho Municipal do Idoso

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar a criação, a implementação e o funcionamento do Conselho Municipal do...
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O desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou nesta quinta-feira (12/8) pedido de liminar apresentado pela...
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Motocicletas terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias

O Ministério da Infraestrutura estabeleceu a diretriz de política pública que isenta as motocicletas do pagamento da tarifa de pedágio. A medida vale para...
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Na próxima segunda-feira (16), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia atendimento a comunidades ribeirinhas do Pará em duas embarcações do PREVBarco, em regiões...
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Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão

A Câmara dos Deputados terminou a votação, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que, entre outros pontos,...
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Plataforma digital reúne dados de diagnóstico estrutural e conjuntural da magistratura

O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) lançou uma plataforma digital que disponibiliza informações sobre problemas estruturais e conjunturais da...
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