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STJ rescinde acórdão que trocou correção de taxa de juros de danos materiais do cheque especial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio...
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Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisitos não configura abuso

​A origem do dinheiro utilizado para a realização do depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição de bem em condomínio...
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Júri em Santos em São Paulo condena réu que esfaqueou o outro companheiro de sua mulher

Júri realizado em Santos-SP que terminou na madrugada de ontem (12) condenou um homem por matar a facadas o outro companheiro de sua mulher....
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Quinta Turma do STJ mantém decisão que restabeleceu condenações do júri por massacre do Carandiru

​Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10) os recursos da defesa e manteve a decisão monocrática...
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Em Natal, herdeiros de vítima fatal de choque elétrico são indenizados em R$ 541 mil

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o  pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 541.200,00 para os herdeiros...
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Justiça do DF decreta falência de empresa do ramo imobiliário

O juiz titular da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF julgou procedente pedido de credor e decretou a...
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Acusados da morte de criança de 3 anos em Patos são condenados pelo Tribunal da Paraíba

Submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Patos, os réus G.J.S e G.B.S foram condenados a 35 anos e 20 anos...
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Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque no Distrito Federal

O proprietário de um cachorro foi condenado a indenizar uma criança pelas lesões sofridas após ser atacada duas vezes pelo mesmo animal. A decisão...
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