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Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de horas extras que ultrapassarem a oitava hora diária...
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No Pará Seção Penal nega habeas corpus a réu por homicídio qualificado

A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou unanimemente habeas corpus liberatório com pedido de liminar a Francisco Mendes...
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Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Claro Odontologia Ltda., de Diadema...
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É garantido a aluno com deficit de atenção o direito fundamental a curso superior em MG

A sentença sob reexame necessário deferiu a segurança “para declarar a ilegalidade do ato de desligamento do impetrante do corpo discente da Universidade Federal...
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Governador do Amazonas tem julgamento retirado de pauta pelo Superior Tribunal de Justiça

O Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça e relator da Ação Penal nº 993- DF determinou, por meio de despacho, que o...
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CGJ/AM apresenta panorama das ações realizadas pelo órgão à Corregedoria Nacional de Justiça

Com foco nas ações de controle e de melhorias voltadas para o serviço extrajudicial, que envolve cartórios e unidades afins, a Corregedoria-Geral de Justiça...
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Três novos juízes substitutos de carreira são empossados no Tribunal de Justiça do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou nesta segunda-feira (28/06) três novos juízes substitutos de carreira, que irão reforçar as atividades jurisdicionais no interior...
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Empresa pode comprovar fornecimento de EPI por meio de testemunha

Segundo a 12ª Turma do TRT da 2ª Região, o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pode ser atestado pelo depoimento de testemunhas,...
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MPSP dará tratamento de organização criminosa à violência de enfrentamento de torcidas

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