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Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que haverá atualização corretiva no SAJ de 1° GRAU

Tribunal de Justiça do Amazonas comunica a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAM) informa que, no período de 0h até 8h do...
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Cabe a Universidade Nilton Lins decidir pedidos de aproveitamento de disciplinas, decide TJAM

O Centro de Ensino Universitário Nilton Lins recorreu da decisão provisória concedida pela 6ª Vara Cível de Manaus que havia concedido tutela de urgência...
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TJAM mantém decisão provisória de alimentos por obedecer os requisitos previstos em lei

Alimentos provisórios - constitui-se termo utilizado pela Lei n° 5.478/68 para designar os alimentos fixados liminarmente de modo que supra as necessidades urgentes da...
Destaque

Não cabe agravo da decisão judicial que revoga o decreto de revelia, firma TJAM

A lei processual cível, fixa em seu artigo 1.015, que cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias, e, especifica detidamente quais são as...
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Ministro acolhe notícia-crime do TSE contra Bolsonaro por divulgação de inquérito sigiloso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu a notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deu ciência à Corte...
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Ministro mantém validade de busca e apreensão em gabinete e residência de deputada federal

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou a tramitação) à Reclamação (RCL) 42448, em que a Mesa da Câmara...
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Concurso de promoção e remoção de magistrados do TJ-MG deve dar preferência à antiguidade

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) que, no concurso...
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Dolo eventual é compatível com qualificadoras objetivas do crime de homicídio, decide STJ

​Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o entendimento de que as qualificadoras objetivas do crime de homicídio, previstas...
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...
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TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

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