Notícias

Tratamento de autismo para duas crianças no Norte de SC

Duas crianças, com idade de quatro e 12 anos, que sofrem de autismo, terão continuidade em seus tratamentos desembolsados pela seguradora da qual a...

Justiça de SC nega dano moral a usuária do Facebook bloqueada por divulgar fake news

A 1ª Vara Cível da comarca de Videira negou o pedido de indenização por danos morais a uma usuária do Facebook que teve a...

Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua o artigo 290 do Código de Processo...

Advogados e advogadas podem levantar valores com procuração no TJRJ

Desde 1º de julho, os advogados e advogadas que atuam junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) podem ter alvarás e...

PL criminaliza divulgação de informações falsas sobre vacinas

O Senado analisa um Projeto de Lei (PL 2.745/2021) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que criminaliza a divulgação, por qualquer meio ou forma, de...

Justiça condena agressor por estupro de vulnerável no AM

O Ministério Público do Amazonas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, conseguiu na Justiça a condenação de um homem acusado pelo...

Amazonas Energia não pode suspender ligação por dívida derivada de desvios de corrente elétrica

O Desembargador Paulo César Caminha e Lima, nos autos do processo nº 4006657-04.2020 em que foi Agravante Amazonas Distribuidora de Energia S/A e agravada/consumidora...

TJAM firma competência ainda que ausente causa e efeito entre lesão e incapacidade laborativa

A competência da Justiça Estadual para processar e julgar causas cujo réu seja o Instituto Nacional do Seguro Social, impõe-se como regra, quando o...

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Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível...

CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes...

Prefeito de Coari e Adail Filho enfrentam recurso que apura escândalo com doadores de campanha

Com a atuação do Ministério Público do Amazonas, as irregularidades que envolveram a doação de um terreno público a...

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