Notícias

Corregedoria de Justiça anuncia nova edição da Semana Nacional da Conciliação no Amazonas

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) anunciou que o Poder Judiciário do Amazonas realizará, entre os dias 8 e 12 de novembro, um mutirão de...

TRT11: Inscrições para turma 1ª do webinário sobre produção de provas digitais terminam HOJE (16)

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Centro de Educação Corporativa da Justiça do Trabalho (Ceduc-JT), promoverá, na próxima sexta-feira...

Detran-AM alerta sobre importância da comunicação de venda de um veículo

A comunicação de venda é o procedimento mais importante para quem vende um veículo. Isso porque é ela que vai proteger o antigo dono...

A Secretaria de Gestão de Pessoas (Tjam) divulgou resultado de seleção para estágio remoto

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas divulgou o resultado do julgamento do recurso apresentado em relação...

Promotoria de Justiça de Itamarati-AM ganha nova sede

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) se prepara para a inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Itamarati. A conquista integra o...

Em Coari, 1.ª Vara da comarca realizará oito sessões do Tribunal do Júri a partir desta terça-feira

A 1.ª Vara da Comarca de Coari pautou a realização de oito sessões de julgamento do Tribunal do Júri, que acontecerão a partir desta...

Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital de Cuiabá (MT) é lícita

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente ação civil pública em que o...

MP recomenda que seja garantido o acolhimento a crianças e adolescentes em Boca do Acre – AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, expediu recomendação ao Município e à Prefeitura visando...

Últimas

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de decisão do Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, aumentou para...

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), sob a relatoria do Desembargador Abraham Peixoto Campos...

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível...

Mais Lida

TJ-AM majora em R$ 70 mil indenização por erro médico a ser pago por município do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...

TJ-AM: Responsabilidade do fornecedor é objetiva, mas há limites na aplicação do CDC

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...