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Tribunal do Júri de Manaus condena jovem que matou idosa e seu sobrinho

O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou nesta segunda-feira (16/08), Ângelo Ricardo da Silva Leocádio...
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TRE-AM realiza segunda etapa do acolhimento hoje (16)

Nessa segunda-feira, 16/08, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realiza a segunda etapa do projeto de acolhimento, de forma sensível e empática, aos...
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TCE-AM abre inscrições para processo seletivo para 100 vagas de estágio

Com 100 vagas para estudantes de diferentes cursos de ensino superior e inscrições totalmente digitais, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola...
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Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realiza inspeção no Ipat

O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) realizou, na sexta-feira (13/08), uma inspeção à...
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DPE-AM: Inscrição para módulos do Curso de Defensoras Populares é até hoje (16)

A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) está convocando membros da DPE-AM interessados em atuar como instrutores no Curso de Formação de...
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Os limites da publicidade diante dos direitos do consumidor

Em um mercado de consumo movido pela propaganda, os limites da atuação publicitária e os potenciais efeitos de ações antiéticas nesse setor são temas...
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Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da distribuição do processo, conforme preceitua o artigo 290 do Código de...
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Sindicato responde por prejuízo causado por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que reconheceu a legitimidade de...
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